A Fotografia Forense, também conhecida como Fotografia Pericial, tem sido uma ferramenta importante para a Perícia Criminal, ao longo da história. Desde a invenção da técnica, essa disciplina tem desempenhado um papel fundamental na resolução de crimes, inclusive de casos complexos, bem como na produção de provas sólidas em investigações criminais. Através das lentes das câmeras, os peritos podem capturar, documentar e analisar detalhes importantes, que podem fazer muita diferença na resolução ou não de determinado caso. A técnica auxilia os peritos criminais brasileiros a realizarem os procedimentos periciais atendendo aos princípios da documentação e da descrição, princípios esses muito fortes da Criminalística.
Um pouco da história
A Fotografia Forense tem raízes na década de 1850, quando o pioneiro policial francês Alphonse Bertillon começou a utilizar fotografias para registrar detalhes físicos de criminosos, bem como as características físicas únicas que facilitariam a identificação desses. Alphonse Bertillón apresentou à comunidade científica da época o método que se tornaria conhecido como “Bertillonage”, fazendo-se alusão ao nome do criador da técnica, método esse que ajudou a identificar criminosos primários e reincidentes. Com isso, A. Bertillón tornou-se um dos precursores das modernas técnicas de identificação, que até hoje fazem uso de impressões digitais e de fotografia, na individualização de pessoas, seja na identificação civil ou criminal. Outro marco histórico na Fotografia Forense foi a atuação do fotógrafo Arthur Conan Doyle, que não apenas criou o icônico detetive Sherlock Holmes, mas também foi pioneiro em usar fotografia como uma ferramenta essencial nas investigações ficcionais do famoso detetive. A popularidade dessas histórias inspirou a comunidade forense a dar ainda mais importância à Fotografia Forense em investigações da vida real.
Hoje a Fotografia Forense é ferramenta indispensável na redação e na elaboração de laudos periciais que vão instruir investigações e processos judiciais, seja na esfera criminal ou cível.
Aplicações da Fotografia Forense na atualidade
A Fotografia Forense evoluiu consideravelmente desde seus primórdios e, atualmente, é amplamente utilizada em diversos contextos na Perícia Criminal. Algumas das principais aplicações incluem:
1. Cenas de crimes:
Os peritos fotografam minuciosamente a cena do crime, para documentar, fixar, descrever e posicionar os vestígios na cena de crime, possibilitando reconstruí-la, se necessário, tal como determina o Código de Processo Penal – CPP, nos artigos 158 a 184, que tratam das Perícias e dos Peritos. O artigo 164 do CPP por exemplo, determina que o cadáver sempre será fotografado na posição em que for encontrado. Isso confere credibilidade e fidedignidade ao trabalho realizado pela perícia, permitindo a ilustração do laudo pericial.
2. Fotografia macroscópica:
Fotografias em close-up de vestígios importantes, tais como impressões papilares, marcas de mordidas, de ferimentos, de projéteis, de cápsulas, de manchas de sangue e outros fluidos biológicos entre outros, fornecem informações detalhadas que podem ser usadas para ilustrar e materializar a cena do crime nos mínimos detalhes.
3. Fotografia comparativa:
Essa técnica compara e permite justapor objetos, sinais ou marcas constatados na cena do crime com objetos conhecidos ou padrões de referência. Por exemplo, comparar impressões de tênis encontradas na cena do crime com tênis apreendidos em poder do suspeito. Essa técnica é útil também em muitas outras áreas da perícia, como na Documentoscopia, na Grafoscopia e na Balística Forense.
4. Fotografia espectral no infravermelho e no ultravioleta:
Essas técnicas podem revelar sinais ocultos a olho nu, que só podem ser vistos sob radiação de determinado comprimento de onda. O vestígio é então submetido a uma luz de determinado comprimento de onda, para facilitar a visualização e então é fotografado. Isso é útil, por exemplo, quando se visualiza determinado vestígio com luzes forenses.
5. Documentação de necropsias e de lesões:
Fotografias detalhadas são usadas em autópsias e para documentar lesões em vítimas, permitindo a ilustração do laudo pericial médico-legal.
6. Reconstrução de acidentes:
Em acidentes de trânsito e outros, cenas essas muitas vezes complexas para a perícia, a Fotografia Forense é essencial para ilustrar e reconstruir o que aconteceu, além de auxiliar na determinação das causas do sinistro.
Conclusão
A Fotografia Forense é uma ferramenta poderosa que auxilia os peritos criminais a elucidarem os crimes. Através de imagens precisas e detalhadas, essa disciplina permite uma abordagem científica e objetiva na análise de vestígios, conferindo solidez e credibilidade à investigação de casos criminais. Como parte integrante da Perícia Criminal, a Fotografia Forense continua a desempenhar um papel fundamental na busca pela verdade e pela justiça, auxiliando nos procedimentos legais e judiciais como um todo.
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